Câmara aprova MP que reajusta piso salarial dos professores da educação básica

Câmara aprovou MP que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4% para 2026.
O piso para jornada de 40 horas semanais fica em R$ 5.130,63, incluindo professores temporários.
O texto já passou pela comissão mista e segue para análise do Senado Federal.
A relatora, senadora Dorinha Seabra (União Brasil-GO), manteve o índice de reajuste previsto pelo governo federal.
O piso é definido pela soma da variação do INPC do ano anterior com 50% da variação da receita real do Fundeb nos cinco anos anteriores.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica em 5,4% para 2026. O texto eleva o piso para R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais, incluindo contratos temporários.

A proposta já havia passado pela comissão mista na terça-feira (19), com parecer da senadora Dorinha Seabra (União Brasil-GO). O relatório manteve o índice de reajuste previsto pelo governo federal e agora segue para análise do Senado Federal.

Segundo a relatora, o piso será atualizado pela soma da variação acumulada do INPC do ano anterior com 50% da média da variação percentual da receita real do Fundeb, referente aos cinco anos anteriores ao ano da atualização. O Fundeb envolve as contribuições de estados, Distrito Federal e municípios.

Desdobramentos e contexto

O reajuste integra a política de valorização do magistério defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ocorre em meio a pressões sindicais por melhores condições de trabalho e recomposição salarial.

A discussão sobre a MP acompanha a sinalização de canais de negociação entre governo, Estados e municípios para a implementação do piso, ao mesmo tempo em que se aguarda a apreciação do Senado.